Termos e condições

Termos e Condições – Chica Esperta

1. Identificação da Empresa

O site Chica Esperta (www.chicaesperta.pt) é propriedade de Chica Esperta Unipessoal Lda, com sede em Portugal.
O presente documento regula o uso deste website e a compra de produtos através do mesmo. Ao aceder e utilizar o site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. Produtos e Personalização

A Chica Esperta dedica-se à venda de joias em aço inoxidável, artigos personalizados a laser e pulseiras permanentes.
As imagens apresentadas no site são ilustrativas e procuram refletir com fidelidade os produtos, podendo, no entanto, ocorrer pequenas variações de cor, brilho ou acabamento.
Nos artigos personalizados, o cliente é responsável por verificar o texto, nomes ou datas introduzidos. A Chica Esperta não se responsabiliza por erros de gravação resultantes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Chica Esperta reserva-se o direito de alterar preços e promoções sem aviso prévio.
Os métodos de pagamento disponíveis são: MB WAY, cartão de crédito/débito, referência multibanco e transferência bancária.
O pagamento deve ser efetuado integralmente no momento da compra. Encomendas não pagas no prazo indicado serão automaticamente canceladas.

4. Encomendas e Envio

Após confirmação do pagamento, as encomendas são processadas no prazo médio de 2 a 5 dias úteis.
Os prazos de entrega variam consoante a localização do cliente.
Os envios são efetuados através de transportadora parceira, e o cliente recebe informação de rastreio quando disponível.
A Chica Esperta não se responsabiliza por atrasos imputáveis a serviços de entrega externos.

5. Personalizados e Devoluções

Os produtos personalizados (com nome, data, fotografia ou gravação a laser) não são passíveis de troca ou devolução, salvo defeito de fabrico.
Em caso de defeito, o cliente deverá contactar-nos por email no prazo máximo de 14 dias após receção, enviando fotografias e número da encomenda.
Os restantes produtos (não personalizados) podem ser devolvidos no prazo de 14 dias, desde que em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original.

6. Pulseiras Permanentes

As pulseiras permanentes são aplicadas exclusivamente por marcação prévia.
A Chica Esperta garante a soldadura profissional e segura, mas não se responsabiliza por danos resultantes de mau uso, força excessiva ou remoção indevida.
Caso a pulseira se solte, o cliente poderá solicitar nova soldadura mediante marcação e custo simbólico de serviço.

7. Garantia e Cuidados

As nossas joias em aço inoxidável são resistentes à oxidação e ao desgaste.
Recomenda-se evitar contacto com produtos químicos ou abrasivos.
A Chica Esperta oferece garantia legal de 2 anos contra defeitos de fabrico. Esta garantia não cobre danos por uso indevido, quedas ou desgaste natural.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos são tratados de forma confidencial e utilizados apenas para processamento de encomendas, comunicações e campanhas promocionais.
A Chica Esperta cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O cliente pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação ou correção dos seus dados através do email de contacto disponível no site.

9. Contactos e Apoio ao Cliente

Para qualquer questão, dúvida ou reclamação, o cliente poderá contactar-nos através de:
📧 info@chicaesperta.pt
📱 WhatsApp / MB WAY: +351 [número]
📍 Portugal

Responderemos a todas as mensagens no prazo máximo de 48 horas úteis.

10. Disposições Finais

A Chica Esperta reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
O uso continuado do site após essas alterações será considerado aceitação das mesmas.
Em caso de litígio, é aplicável a lei portuguesa, sendo competente o tribunal da área de Lisboa, com possibilidade de recurso a Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.